Os cuidados especiais de Segurança do Trabalho para os profissionais autônomos!

A contratação de profissionais autônomos pode ser uma alternativa interessante para as empresas. Porém, isso não isenta a organização dos cuidados com segurança do trabalho com os colaboradores ali presentes.⠀

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Por exemplo, no caso da ocorrência de um acidente de trabalho com um colaborador contratado pela empresa para um serviço esporádico, onde a pessoa fica gravemente ferida devido à negligência da empresa contratante. É, sim, responsabilidade daquela que a contratou responder pela situação.⠀

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Isso porque há uma jurisprudência, gerada pelo juiz Valmir Inácio Vieira, titular da Vara do Trabalho de Itaúna. Segundo o magistrado, saúde e segurança no trabalho são direitos inalienáveis do trabalhador, independentemente da existência do vínculo empregatício. Assim, segundo seu entendimento, a empresa tem responsabilidade civil diante do acidente de trabalho sofrido pelo autônomo em suas dependências. É também o posicionamento adotado no TRT-MG.⠀

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Porém, não é um consenso, de forma que é um tema um tanto quanto polêmico. Mas é importante evitar que ocorra qualquer tipo de problema, não só pelo receio de sanções cíveis sobre o tema, mas pela própria questão de zelar pelo bem-estar de todos os colaboradores. ⠀

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Fonte: blog.sst.com.br ⠀